CONSULTA PÚBLICA - Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – PNCTI e o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
É com grande satisfação que anunciamos o início da consulta pública sobre a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – PNCTI e o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI que está sendo realizada com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE.
O objetivo da consulta é promover um canal de interação entre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e os cidadãos, a fim de permitir a participação da sociedade na gestão pública.
Os trabalhos de elaboração das propostas foram iniciados em outubro de 2021, no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT. Ao longo do processo foram realizadas 85 reuniões de todas as comissões temáticas do CCT, a saber:
Comissão de Coordenação (Comissão I);
Comissão de Planejamento, Financiamento, Acompanhamento e Avaliação do Impacto da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (Comissão II);
Comissão de Capital Humano (Comissão III);
Comissão de Pesquisa, Infraestrutura e Cooperação (Comissão IV);
Comissão de Estratégia Digital, Tecnologia e Inovação (Comissão V);
e Comissão de Marco Legal e Ações Parlamentares (Comissão VI), o que incluiu, além da reunião de abertura do CCT, dez oficinas de produção de conteúdos e 74 reuniões das comissões temáticas.
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) é o relator dos trabalhos do conselho e o responsável pela disponibilização da plataforma de consulta pública.